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Entrevista com Ricardo Amorim
Países que mais pagam impostos no mundo
Código de Defesa do Contribuinte
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Novo secretário de Economia do DF critica herança fiscal e fala em 'máquina desgovernada'
Máquina desgovernada diz o secretário, Valdivino Oliveira. Afirma ter recebido contas do GDF com déficit bilionário e promete revisão de contratos e corte de terceirizações
Peter Lobato
há 4 horas1 min de leitura
A Era do ‘G0’ e a nova ordem global: Eurasia alerta para mudanças em investimentos
“Não é G2, não é G7. Países olham mais para o seu próprio umbigo”, diz Christopher Garman
Peter Lobato
5 de mar.3 min de leitura
A urgência da reforma do Código Civil e seus impactos sobre a vida jurídica contemporânea
Atualização legislativa pretende aproximar o Direito Civil das mudanças digitais, familiares e econômicas, redefinindo contratos, responsabilidade e direitos da personalidade.
Peter Lobato
5 de mar.3 min de leitura
O que explica a desaceleração do PIB do Brasil em 2025 e o que esperar para 2026
O governo projeta para o ano um crescimento de 2,3% para o PIB, mesmo patamar de 2025. Já analistas avaliam que a economia irá desacelerar ainda mais em meio às incertezas geopolíticas e cenário de eleição presidencial polarizada
Peter Lobato
5 de mar.4 min de leitura
STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos
STJ definiu em julgamento de recurso repetitivo como devem ser aplicados o artigo 40 e parágrafos da lei de execução fiscal (6.830/80) e a sistemática para a contagem da prescrição intercorrente. O processo começou a ser julgado em 2014.
Peter Lobato
11 de fev.7 min de leitura
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais
O parcelamento pode ser solicitado de forma totalmente online, por meio dos sistemas da Receita Federal, até 31 de agosto de 2026 Fonte: Gov.br Receita Federal A Receita Federal do Brasil lançou o documento de Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais, instituído pela Emenda Constitucional nº 136, de 2025, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre os principais aspectos do novo parcelamento e orientar os entes pú
Peter Lobato
12 de jan.1 min de leitura
OAB vai ao STF para barrar tributação de lucros do Simples na reforma tributária
Entidade questiona dispositivos da lei 15.270/25 e pede que IR sobre dividendos não alcance microempresas e pequenos escritórios, sob pena de bitributação e violação ao regime constitucional do Simples Nacional
Peter Lobato
25 de dez. de 20252 min de leitura
Reforma tributária: o que os contadores precisam estar atentos em 2026?
O ano de 2026 será decisivo para a classe contábil. Com o início da fase de transição da reforma tributária, os profissionais precisarão adaptar sistemas, revisar processos e aprofundar o entendimento sobre os novos tributos — o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Peter Lobato
25 de dez. de 20253 min de leitura
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos , que não é possível à Fazenda Pública, ainda que antes da prolação da sentença de embargos, substituir ou emendar a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para incluir, complementar ou modificar o fundamento legal do crédito tributário Com a definição da tese jurídica no Tema 1.350 , podem voltar a tramitar todos os recursos especiais e agravos em recurso especial sobre o mesmo
Peter Lobato
29 de nov. de 20252 min de leitura
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